Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de

PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem

Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Termos usados no direito autoral fonográfico

Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial

Turma reafirma imunidade de jurisdição da Unesco

amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha

Por Alexandre Pierro

A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103126, em que J.H.S.S. alega sofrer constrangimento ilegal.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite